Informações recolhidas

A recolha de dados pessoais é realizada de acordo com a legislação vigente e apenas para fins institucionais.

• Recolha limitada ao estritamente necessário para funcionamento e obrigações legais.
• Utilização de dados restrita a finalidades institucionais e estatísticas.
• Partilha apenas com entidades legalmente obrigatórias ou parceiras técnicas.
• Direitos do titular assegurados conforme legislação aplicável.

Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são tratados apenas para finalidades institucionais e cumprimento legal, sem utilização para perfis ou marketing personalizado.

• Utilização dos dados para cumprimento de obrigações legais e institucionais.
• Tratamento para fins estatísticos e de segurança operacional.
• Gestão de contactos institucionais e resposta a pedidos de esclarecimento.
• Cumprimento de requisitos contratuais e regulamentares.

Fundamento legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se no cumprimento da legislação europeia e portuguesa, não sendo utilizados para finalidades não declaradas.

A base legal para o tratamento de dados inclui consentimento, obrigação legal e interesses legítimos institucionais, sempre de acordo com o RGPD.

Partilha de dados

A partilha de dados pessoais é limitada e realiza-se apenas quando estritamente necessária para cumprimento legal ou obrigações contratuais.

• Partilha de dados apenas com entidades que assegurem proteção adequada conforme legislação europeia.
• Sem cedência de dados para fins comerciais ou de marketing externo.
• O acesso interno é restrito a colaboradores sujeitos a dever de confidencialidade.

Segurança dos dados

A segurança dos dados pessoais é tratada segundo normas técnicas e legais, com implementação de medidas para reduzir riscos de acesso não autorizado, sem garantir proteção absoluta em todas as circunstâncias.

Direitos do titular

O titular dos dados dispõe de direitos legalmente reconhecidos, exercíveis mediante pedido escrito.

• Direito de acesso às informações detidas.
• Direito à retificação de dados inexatos.
• Direito ao apagamento nos termos legais.
• Direito de oposição ao tratamento para certas finalidades.

Cookies utilizados

Os cookies utilizados servem apenas para fins estatísticos e funcionais, sem personalização ou recolha de dados sensíveis.

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Contacto

Admito que muitos associam a leitura de políticas de privacidade à obtenção de garantias. Esta página serve apenas para informar sobre práticas e obrigações legais, sem compromisso individual.

Endereço de email: content@pentavalora.world

Telefone da empresa: +351 921166649

Morada da empresa: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

Alterações à política

Alterações a esta política podem ser efetuadas sem aviso prévio, sendo recomendada a consulta periódica para acompanhamento de eventuais modificações.